Definição de Sistema Orgânico

Segundo a Lei nº 10.831, de dezembro de 2003 (Anexo III), "considera-se sistema orgânico de produção agropecuário todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito á integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, e a proteção do meio ambiente."

Segundo Paschoal (1994), a Agricultura Orgânica pode ser também definida como sendo "um método de agricultura que visa o estabelecimento de sistemas agrícolas ecologicamente equilibrados e estáveis, economicamente produtivos em grande, média e pequena escalas, de elevada eficiência quanto à utilização dos recursos naturais de produção e socialmente bm estruturados que resultem em alimentos saudáveis, de elevado valor nutritivo e livres de resíduos tóxicos, e em outros produtos agrícolas de qualidade superior, produzidos em total harmonia com a natureza e com as reais necessidades da humanidade".

Paschoal, A. D. ProduçãoOrgânica de alimentos: agricultura sustentável para os séculos XX e XXI. 1a. Ed. Piracicaba-SP,1994.